Home- busca: Eduardo Cunha
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.
Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:41
Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 17:24
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:12
Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária
Seguro de vida não pode ser alterado.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 13:19
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:33
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:00
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:02
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:30
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:55
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:01
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.
Cássio Benvenutti de Castro, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 12:34
“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato
Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.
Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.
Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.
Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.
